Notícias
Livro “Direito Processual Marítimo”, de Matusalém Pimenta, é lançado na Emerj
Prático do Rio de Janeiro e Doutor em Direito, Matusalém Pimenta lançou ontem, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a terceira edição atualizada do livro “Direito Processual Marítimo”. A obra foi ampliada com as mudanças sedimentadas após o novo Código de Processo Civil de 2015. Além disso, traz propostas para o Tribunal Marítimo, como uma mudança no seu regimento interno para criar um órgão superior na Corte, de forma que a pessoa julgada tenha o direito de recurso. Matusalém faz ainda uma análise atualizada do naufrágio do navio Costa Concordia, ocorrido na costa italiana, em janeiro de 2012.
O juiz-presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, assina a contracapa da publicação:
“Relembro que uma das melhores formas de evitarmos acidentes é estudar, disseminar e aplicar as lições aprendidas em acidentes já ocorridos”.
O prefácio é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro, e a apresentação do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Alcides Martins Ribeiro Filho.
O lançamento lotou o auditório da Emerj no Centro do Rio de Janeiro e reuniu magistrados, professores, alunos de Direito, autoridades da Marinha do Brasil e colegas Práticos do RJ.
“Quando a matéria é o Direito Marítimo, a importância ganha contorno especial pela escassez de obras nesse ramo do Direito. Penso que no caso desse livro, seu ineditismo fala por si, já que é o único a tratar do Direito Processual Marítimo no Brasil. Quando decidi escrever a primeira edição em 2010, minha maior motivação era o silêncio doutrinário nessa área”, diz o autor, acrescentando: “Ele é destinado aos profissionais que atuam nos processos marítimos. Lá, os juízes poderão buscar fundamentos para suas decisões, os procuradores de igual modo lastro para suas denúncias e os advogados inspiração para suas defesas ou recursos”.
Pós-doutor em Direito Marítimo pela Universidade Carlos III da Espanha, doutor em Direito Ambiental Internacional e mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos, Matusalém Gonçalves Pimenta é advogado, professor e prático na Zona de Praticagem do Rio de Janeiro desde 1986.
22 de março de 2023
‘O papel do Estado na indução do desenvolvimento portuário brasileiro’ é discutido durante lançamento de livro em Itajaí
Um painel com a temática “O papel do Estado na indução do desenvolvimento portuário brasileiro” reuniu autoridades do judiciário, empresários, Práticos advogados, professores e estudantes durante o lançamento do livro “Direito Marítimo: Estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães” nesta segunda-feira (20), em Itajaí (SC). A obra foi idealizada e organizada pelo Ministro do Supremo...
23 de dezembro de 2022
Desejamos a todos boas festas
4 de janeiro de 2021
Praticagem do Rio lamenta o falecimento de Ronaldo Sobral
É com pesar que a Praticagem do Rio informa o falecimento do colega Ronaldo Sobral, de 81 anos, que integrava a turma mais antiga de práticos na ativa na nossa área. Ligado à empresa Fênix, ele estava na atividade desde 1966. Ronaldo é lembrado como uma pessoa simples e alegre, amigo de todos os funcionários, que adorava reunir em almoços,...
9 de janeiro de 2023
Praticagem do Rio é um dos patrocinadores do livro ‘Mulheres e a Construção da Cidade’
O livro “Mulheres e a Construção da Cidade - Histórias do urbanismo do Rio de Janeiro” será lançado no próximo dia 18, às 18h, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro. A obra da Prefeitura Municipal do Rio contou com o apoio do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade e teve a Praticagem RJ como um dos seus patrocinadores....
1 de fevereiro de 2018
Nova forma de transferir óleo entre navios é adotada em Angra dos Reis
A transferência de óleo entre navios por meio da técnica “transbordo a contrabordo” no píer do Terminal da Baía da Ilha Grande (Tebig) já é uma realidade em Angra dos Reis. A manobra ocorre quando os navios estão atracados. A modalidade é diferente da conhecida como “ship to ship”, que acontece quando embarcações estão em alto-mar. A implantação dessa nova...
23 de agosto de 2023
Homenagem ao prático Vítor Emanoel Costa de Castro
Ao completar um ano em que o querido prático Vítor Emanoel Costa de Castro deixou nosso convívio, registramos homenagem em memória de seu inestimável legado. Sua dedicação ao serviço, particularmente na Zona de Praticagem do Rio de Janeiro, seu comprometimento exemplar com o próximo e o espírito amigo e agregador são fontes de inspiração e motivação para todos aqueles que...
25 de novembro de 2019
Com apoio a biblioteca, praticagem vira “parceiro bronze” da Fundação Gol de Letra
A Praticagem do Rio patrocina hoje a única biblioteca do bairro do Caju, mantida pela Fundação Gol de Letra. Pelo espaço, que fica num dos acessos ao Porto do Rio, chegam a circular 700 pessoas, de todas as idades, por mês. Lá, são desenvolvidas atividades ligadas à leitura e também educacionais e culturais. Ao lado, o selo que marca essa...
2 de novembro de 2018
Livro patrocinado pela Praticagem do Rio revela belezas, histórias e segredos das 70 ilhas cariocas
Paraísos cercados de mar, que integram a geografia única da cidade do Rio, as ilhas são ambientes ricos em rochas, biodiversidade e histórias. Também são lugares cheios de segredos para os moradores e turistas que as admiram de longe. O livro "Ilhas cariocas", que acaba de ser lançado pela editora Andrea Jakobsson Estúdio, tendo a Praticagem do Rio como um...