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Ministro do STF lança livro sobre direito marítimo em Itajaí
A publicação “Direito Marítimo: Estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães” idealizada e organizada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Enrique Ricardo Lewandowski, foi lançada nesta segunda-feira (20), em Itajaí (SC). O evento ocorreu na Universidade do Vale do Itajaí (Univali). O livro foi idealizado por Lewandowski e pelo Conapra (Conselho Nacional de Praticagem) e publicado pela editora Fórum. O presidente da Praticagem RJ, Everton Schmidt, participou da solenidade de lançamento do livro.
Na obra, Lewandowski traz estudos sobre a primeira viagem marítima de circum-navegação ao globo terrestre, em 1519. A expedição, considerada um grande marco na história da navegação, foi concluída em 1522, pelo navegador Juan Sebastián Elcano, um ano depois de Magalhães ter sido morto durante uma batalha nas Filipinas. Além de aspectos históricos da navegação, a obra apontou aspectos jurídicos, sociais e econômicos sobre o tema.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também ministro do STF, Alexandre de Moraes, é um dos coautores da publicação. O ministro aposentado do STF, Marco Aurélio, além dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Carlos Ferreira, Benedito Gonçalves, Luís Felipe Salomão, Paulo Dias de Moura Ribeiro e Ricardo Villas Bôas Cueva, também participaram do livro.
“Nós chegamos à conclusão de que existe uma lacuna, do ponto de vista acadêmico, no que diz respeito a esta área. É um direito multifacetado e possui poucas obras em relação a ele, por isso, resolvemos fazer uma obra coletiva”, explicou Lewandowski.
O livro reflete sobre questões da navegação mundial, entre elas, a pirataria, remoção de destroços de navios, arbitragem, estadia de contêineres, Tribunal Marítimo e lei nacional de Praticagem.
Durante o lançamento da obra foi realizado um painel com a temática “O papel do Estado na indução do desenvolvimento portuário brasileiro”. Participaram do painel o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o almirante Wilson Pereira de Lima Filho e o Secretário Nacional de Portos, Fabrizio Pierdomenico.
2 de janeiro de 2018
Pezão e Hartung estiveram no Açu para parceria por ferrovia RJ-ES
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8 de dezembro de 2022
Matusalém Pimenta é agraciado pelo Tribunal de Justiça do Rio
Nesta quinta-feira (8), Dia da Justiça, em cerimônia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o prático Matusalém Pimenta, foi agraciado com o “Colar do Mérito Judiciário”. Trata-se da maior distinção honorífica concedida pelo Tribunal àqueles que com seus trabalho e dedicação contribuíram para o cumprimento da Justiça. Receberam a mesma comenda ministros do STF, STJ e TCU, desembargadores,...
11 de maio de 2022
Livro “Direito Processual Marítimo”, de Matusalém Pimenta, é lançado na Emerj
Prático do Rio de Janeiro e Doutor em Direito, Matusalém Pimenta lançou ontem, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a terceira edição atualizada do livro “Direito Processual Marítimo”. A obra foi ampliada com as mudanças sedimentadas após o novo Código de Processo Civil de 2015. Além disso, traz propostas para o Tribunal Marítimo, como uma...
4 de maio de 2022
Presidente da Praticagem RJ e a sua diretoria visitam Capitania dos Portos do Rio de Janeiro
Nesta terça-feira (3), o presidente da Praticagem do Rio de Janeiro, Everton Schmidt, acompanhado da sua diretoria para este ano de 2022, visitou a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro e teve uma reunião com o Capitão dos Portos, Capitao de Mar e Guerra Alessander Antunes. Na ocasião, foram apresentadas algumas demandas da Praticagem RJ e a nova diretoria...
1 de novembro de 2022
Inscrições encerradas para o Seminário de Emprego de Rebocadores Portuários
A Praticagem do Rio encerrou as inscrições para o I Seminário de Emprego de Rebocadores Portuários. O evento será realizado no dia 9 de novembro no Salão Mauá do RB1 e terá transmissão on-line, pelo canal no YouTube da Praticagem RJ. No encontro, será promovida a troca de conhecimentos e experiências entre os profissionais envolvidos nas manobras com uso de...
5 de novembro de 2021
Pilot Boat é condecorada com a Medalha Amigo da Marinha
Ontem, dia 4, a Pilot Boat foi agraciada com a Medalha Amigo da Marinha. A Medalha "Amigo da Marinha"* foi criada em agosto de 1966 para agraciar personalidades civis, sem vínculo funcional com a Marinha do Brasil, militares de outras forças, bem como instituições que se tenham distinguido no trabalho de divulgar a mentalidade marítima, no relacionamento com a Marinha,...
23 de dezembro de 2021
Praticagem do Rio de Janeiro deseja boas festas
A Praticagem do Rio de Janeiro deseja a você e sua família um Feliz Natal ao lado das pessoas que ama. Que os desafios do próximo ano se transformem em oportunidades de crescimento e realizações. Um Ano Novo de muitas felicidades e dias prósperos.
9 de janeiro de 2023
Praticagem do Rio é um dos patrocinadores do livro ‘Mulheres e a Construção da Cidade’
O livro “Mulheres e a Construção da Cidade - Histórias do urbanismo do Rio de Janeiro” será lançado no próximo dia 18, às 18h, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro. A obra da Prefeitura Municipal do Rio contou com o apoio do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade e teve a Praticagem RJ como um dos seus patrocinadores....
26 de julho de 2018
Sistema Redraft é apresentado pela praticagem a oficiais da Marinha
Em fase de testes, o sistema Redraft foi apresentado ontem (25/7) por uma equipe da Praticagem do Rio de Janeiro para Oficiais da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN). O encontro, na sede da DHN, em Niterói, foi um pedido do Diretor do Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR), Capitão de Mar e Guerra Marcelo Reis. O...