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Ministro do STF lança livro sobre direito marítimo em Itajaí



A publicação “Direito Marítimo: Estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães” idealizada e organizada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Enrique Ricardo Lewandowski, foi lançada nesta segunda-feira (20), em Itajaí (SC). O evento ocorreu na Universidade do Vale do Itajaí (Univali). O livro foi idealizado por Lewandowski e pelo Conapra (Conselho Nacional de Praticagem) e publicado pela editora Fórum. O presidente da Praticagem RJ, Everton Schmidt, participou da solenidade de lançamento do livro.

Na obra, Lewandowski traz estudos sobre a primeira viagem marítima de circum-navegação ao globo terrestre, em 1519. A expedição, considerada um grande marco na história da navegação, foi concluída em 1522, pelo navegador Juan Sebastián Elcano, um ano  depois de Magalhães ter sido morto durante uma batalha nas Filipinas. Além de aspectos históricos da navegação, a obra apontou  aspectos jurídicos, sociais e econômicos sobre o tema.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também ministro do STF, Alexandre de Moraes, é um dos coautores da publicação. O ministro aposentado do STF, Marco Aurélio, além dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Carlos Ferreira, Benedito Gonçalves, Luís Felipe Salomão, Paulo Dias de Moura Ribeiro e Ricardo Villas Bôas Cueva, também participaram do livro.

 “Nós chegamos à conclusão de que existe uma lacuna, do ponto de vista acadêmico, no que diz respeito a esta área. É um direito multifacetado e possui poucas obras em relação a ele, por isso, resolvemos fazer uma obra coletiva”, explicou Lewandowski.

O livro reflete sobre questões da navegação mundial, entre elas, a pirataria, remoção de destroços de navios, arbitragem, estadia de contêineres, Tribunal Marítimo e lei nacional de Praticagem.

Durante o lançamento da obra foi realizado um painel com a temática “O papel do Estado na indução do desenvolvimento portuário brasileiro”. Participaram do painel o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o almirante Wilson Pereira de Lima Filho e o Secretário Nacional de Portos, Fabrizio Pierdomenico.