Prático do RJ relança “Direito Processual Marítimo”

No dia 1º de dezembro, às 18h, em live da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), será lançada, pela editora Lumen Juris, a 3ª edição do livro “Direito Processual Marítimo”, de autoria do prático do Rio de Janeiro e doutor, Matusalém Gonçalves Pimenta.

Revista e ampliada, a nova versão traz, inclusive, propostas para o Tribunal Marítimo (Corte responsável por julgar os acidentes e fatos da navegação), além de uma análise atualizada do naufrágio do navio Costa Concordia, ocorrido na costa italiana, em janeiro de 2012.

“Relembro que uma das melhores formas de evitarmos acidentes é estudar, disseminar e aplicar as lições aprendidas em acidentes já ocorridos”, afirma o juiz-presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, no texto que ele assina na contracapa da publicação.

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Alcides Martins Ribeiro Filho, responsável pela apresentação, afirma que o livro “está devidamente preparado para enfrentar os novos desafios do direito marítimo com as evoluções da sociedade, como a crescente importância da exploração do petróleo nas camadas de pré-sal da nossa Amazônia Azul”.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Dias de Moura Ribeiro, lembra, no prefácio, que “o mundo mudou, as relações ficaram mais complexas e a tecnologia, aliada à política internacional, democratizou o Mare Nostrum, fazendo aumentar exponencialmente a quantidade dos meios de transporte flutuante”; sendo nesse contexto que o livro é lançado, ressalta o magistrado.

Pós-doutor em Direito Marítimo pela Universidade Carlos III da Espanha, doutor em Direito Ambiental Internacional e mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos, Matusalém Gonçalves Pimenta é advogado, professor e prático na Zona de Praticagem do Rio de Janeiro desde 1986.

(Fonte: CONAPRA)