Prático do Rio de Janeiro e Doutor em Direito, Matusalém Pimenta lançou ontem, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a terceira edição atualizada do livro “Direito Processual Marítimo”. A obra foi ampliada com as mudanças sedimentadas após o novo Código de Processo Civil de 2015. Além disso, traz propostas para o Tribunal Marítimo, como uma mudança no seu regimento interno para criar um órgão superior na Corte, de forma que a pessoa julgada tenha o direito de recurso. Matusalém faz ainda uma análise atualizada do naufrágio do navio Costa Concordia, ocorrido na costa italiana, em janeiro de 2012.
O juiz-presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, assina a contracapa da publicação:
“Relembro que uma das melhores formas de evitarmos acidentes é estudar, disseminar e aplicar as lições aprendidas em acidentes já ocorridos”.
O prefácio é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro, e a apresentação do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Alcides Martins Ribeiro Filho.O lançamento lotou o auditório da Emerj no Centro do Rio de Janeiro e reuniu magistrados, professores, alunos de Direito, autoridades da Marinha do Brasil e colegas Práticos do RJ.
“Quando a matéria é o Direito Marítimo, a importância ganha contorno especial pela escassez de obras nesse ramo do Direito. Penso que no caso desse livro, seu ineditismo fala por si, já que é o único a tratar do Direito Processual Marítimo no Brasil. Quando decidi escrever a primeira edição em 2010, minha maior motivação era o silêncio doutrinário nessa área”, diz o autor, acrescentando: “Ele é destinado aos profissionais que atuam nos processos marítimos. Lá, os juízes poderão buscar fundamentos para suas decisões, os procuradores de igual modo lastro para suas denúncias e os advogados inspiração para suas defesas ou recursos”.
Pós-doutor em Direito Marítimo pela Universidade Carlos III da Espanha, doutor em Direito Ambiental Internacional e mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos, Matusalém Gonçalves Pimenta é advogado, professor e prático na Zona de Praticagem do Rio de Janeiro desde 1986.
6 de outubro de 2021
A Praticagem do Rio organizará o seminário: O Fator Humano na Segurança da Navegação que será realizado no dia 25 deste mês, das 9h às 17h. O evento terá o apoio institucional do Tribunal Marítimo, Procuradoria Especial da Marinha e Praticagem do Brasil. A transmissão será feita pelo YouTube no canal praticagemrj.
29 de junho de 2022
Uma delegação de 13 alunos da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante visitou ontem (28/06) a sede da Praticagem do Rio. Eles foram recebidos pelo presidente da Praticagem, Everton Schmidt. O grupo teve a oportunidade de acompanhar as atividades do Centro de Controle, que funciona 24 horas, além de conhecer o moderno Simulador de Manobras usado pelos práticos,...
26 de outubro de 2023
A Praticagem do Rio de Janeiro promoverá o II Seminário de Emprego de Rebocadores Portuários, no dia 28 de novembro, no Hotel Windsor Guanabara, Centro do Rio. O evento vai dar continuidade ao seminário anterior, que ocorreu em 2022, disseminando as melhores práticas adotadas, nacional e internacionalmente, além de intensificar a troca de experiências na gestão e condução de rebocadores....
20 de maio de 2019
C053B519-857E-4F43-AE98-0B33285C6AA2 [video width="640" height="480" mp4="http://praticagemrio.com.br/wp-content/uploads/2019/05/52A4FAC2-F092-405C-91FC-6EEF200ECEE2.mp4"][/video] [video width="848" height="480" mp4="http://praticagemrio.com.br/wp-content/uploads/2019/05/E64939E7-9A5F-403D-9243-8DE36FE6F002.mp4"][/video] (mais…)
2 de janeiro de 2018
[video width="640" height="352" mp4="http://praticagemrio.com.br/wp-content/uploads/2018/01/proposta-para-construcao-ferrovia.mp4"][/video]
8 de junho de 2018
A ação rápida da Praticagem do Rio de Janeiro impediu que a tragédia envolvendo duas embarcações pesqueiras com 22 pessoas a bordo na Baía de Sepetiba, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio, fosse ainda maior. No acidente na madrugada desta sexta-feira, dia 08, seis pessoas foram encontradas mortas. As operações de resgate foram coordenadas inicialmente pelo prático Rafael de...
8 de março de 2020
No Dia Internacional da Mulher, a revista Ela, do Globo, publica uma reportagem com histórias de mulheres práticos no país. Como conta a matéria, a praticagem brasileira tem nos seus quadros apenas 2,2% de mulheres. Mas, o sexo feminino vem conquistando cada vez mais espaço na profissão. Leia um trecho da reportagem: O navio de guerra da Marinha americana USS...