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Livro “Direito Processual Marítimo”, de Matusalém Pimenta, é lançado na Emerj



Prático do Rio de Janeiro e Doutor em Direito, Matusalém Pimenta lançou ontem,  na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a terceira edição atualizada do livro “Direito Processual Marítimo”. A obra foi ampliada com as mudanças sedimentadas após o novo Código de Processo Civil de 2015. Além disso, traz propostas para o Tribunal Marítimo, como uma mudança no seu regimento interno para criar um órgão superior na Corte, de forma que a pessoa julgada tenha o direito de recurso. Matusalém faz ainda uma análise atualizada do naufrágio do navio Costa Concordia, ocorrido na costa italiana, em janeiro de 2012.

O juiz-presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, assina a contracapa da publicação:

“Relembro que uma das melhores formas de evitarmos acidentes é estudar, disseminar e aplicar as lições aprendidas em acidentes já ocorridos”.

O prefácio é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro, e a apresentação do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Alcides Martins Ribeiro Filho.

O lançamento lotou o auditório da Emerj no Centro do Rio de Janeiro e reuniu magistrados, professores, alunos de Direito, autoridades da Marinha do Brasil e colegas Práticos do RJ.

“Quando a matéria é o Direito Marítimo, a importância ganha contorno especial pela escassez de obras nesse ramo do Direito. Penso que no caso desse livro, seu ineditismo fala por si, já que é o único a tratar do Direito Processual Marítimo no Brasil.  Quando decidi escrever a primeira edição em 2010, minha maior motivação era o silêncio doutrinário nessa área”, diz o autor, acrescentando: “Ele é destinado aos profissionais que atuam nos processos marítimos. Lá, os juízes poderão buscar fundamentos para suas decisões, os procuradores de igual modo lastro para suas denúncias e os advogados inspiração para suas defesas ou recursos”.

Pós-doutor em Direito Marítimo pela Universidade Carlos III da Espanha, doutor em Direito Ambiental Internacional e mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos, Matusalém Gonçalves Pimenta é advogado, professor e prático na Zona de Praticagem do Rio de Janeiro desde 1986.